1. Poderá participar do processo seletivo o candidato que completar a graduação ou mestrado, a depender do curso ao qual está se inscrevendo, até a data de matrícula no curso de Pós-Graduação.

2. Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas do concurso.

3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá ser alegado desconhecimento.

4. É dever do candidato certificar-se de que toda a documentação requerida foi anexada e dentro do prazo estipulado. O pedido de inscrição cuja documentação esteja em desacordo com o solicitado será negado e os candidato notificado. Em função do volume recebido, é possível que o candidato não seja notificado em tempo de efetuar nova inscrição.

5. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações relativas ao processo seletivo no site do programa.

6. Ao efetivar a sua inscrição o candidato manifesta plena ciência quanto à divulgação de seus dados pessoais (nome, condição de deficiente, se for o caso, notas, resultados, classificações, dentre outros) em editais, comunicados e resultados relativos a este processo seletivo, tendo em vista que essas informações são necessárias ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos do certame. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações desta seleção possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.

7. Aos egressos dos referidos cursos serão outorgados o título de Mestre/Doutor em Ciências, com a indicação da área do Programa em que o aluno efetuou sua matrícula.