O reconhecimento de títulos obtidos no exterior tem validade no âmbito nacional.
Como solicitar
A equivalência tem validade exclusivamente no âmbito da Universidade de São Paulo.
O processo de equivalência será iniciado no Serviço de Pós-Graduação da ESALQ, mediante a entrega dos seguintes documentos, em PDF:
O CoPGr pode aceitar como equivalentes aos outorgados pela USP os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior e os títulos de Livre-Docente obtidos fora da USP, nos seguintes casos:
Os títulos de Mestre e de Doutor, obtidos no Brasil, que tenham validade nacional, independem de análise de equivalência.
A análise da documentação correspondente deverá ser realizada pela CPG em que o interessado fizer sua inscrição. A CPG fará a conferência e o registro no sistema de Pós-Graduação.
Os títulos de Mestre e de Doutor, obtidos no Brasil, sem validade nacional, não são aceitos na USP.
Os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior podem ser aceitos como equivalentes aos títulos de Mestre e de Doutor desta Universidade, se forem obtidos em instituições de reconhecida excelência e considerados, por análise de mérito, compatíveis com os da USP.
O título conquistado fora da USP, por docentes ou pesquisadores a ela vinculados, só pode ser aceito para análise de equivalência aos títulos por ela outorgados se houver prévia autorização concedida pela Congregação, pelo Conselho Deliberativo ou por órgão equivalente da Unidade a que o docente pertence, ouvido o Departamento interessado, quando pertinente, e a CPG da mesma Unidade. Essa autorização não assegura de antemão a aceitação de equivalência, que deverá ser solicitada posteriormente à obtenção do título, observadas as necessárias formalidades.
O título de Livre-Docente obtido fora da USP pode ser aceito pelo CoPGr, como equivalente ao título de Livre-Docente desta Universidade, se tiver sido obtido mediante a submissão a provas análogas às adotadas pela USP, em instituição de reconhecida excelência.
O interessado deverá ser portador de título de Doutor outorgado pela USP, por ela aceito ou de validade nacional.
Caberá à CC do CoPGr efetuar a análise e opinar sobre o título de Livre-Docente obtido fora da Universidade, com base em parecer de mérito da Congregação, do Conselho Deliberativo ou de órgão equivalente.
O processo de equivalência será iniciado mediante requerimento do solicitante endereçado ao Diretor da Unidade pertinente, instruído com os seguintes documentos:
a. Principais etapas da carreira;
b. Atividades didáticas, incluindo orientação a estagiários e pós-graduados (Mestres e Doutores) formados sob sua orientação;
c. Produção científica, artística ou tecnológica;
d. Atividades de extensão na forma de serviços prestados à comunidade;
e. Participação em comitês, assessorias, consultorias, dentro do país e internacionalmente;
f. Coordenação e participação em projetos de pesquisa financiados por agências de fomento; e
g. Experiência em cooperação internacional.
No exame de títulos de Mestre e de Doutor obtidos em Instituições de Ensino Superior do exterior, o CoPGr, para fins de equivalência, apreciará, com base em pareceres circunstanciados, a documentação em seu conjunto, levando em conta a qualificação da instituição, o mérito das atividades acadêmicas e da dissertação ou da tese defendida. No caso de título de Mestre obtido em instituição que comprovadamente não exija a apresentação e defesa de dissertação, o conjunto das atividades acadêmicas documentadas deverá ser avaliado quanto ao mérito, em pareceres circunstanciados. No caso de título de Doutor obtido em instituição que comprovadamente não exija créditos em disciplinas e atividades acadêmicas formais, a decisão dependerá da análise do mérito da tese, que será objeto de pareceres circunstanciados. No exame de serão preliminarmente ouvidos, no que couber, a CPG, a Congregação, o Conselho Deliberativo ou órgão equivalente.
Não estando o título de Doutor em condições de ser aceito como equivalente ao título correspondente da USP, o CoPGr poderá aceitá-lo como equivalente ao título de Mestre desta Universidade.
De acordo com as resoluções 5490 (17-12-08) e 5930 (11-07-11), a expedição de segunda via de diplomas de Mestre e Doutor pode ser solicitada em casos de modificação de dados, extravio, dano ou destruição do original.
O requerimento de solicitação de segunda via de diploma deve ser dirigido ao Diretor da ESALQ pelo interessado devidamente qualificado, atendidos os seguintes requisitos:
Todas as despesas, inclusive as de impressão e caligrafia, são custeadas pelos interessados, exceto nas hipóteses de modificação de dados por erro da Administração.
O interessado deve apresentar a solicitação no Serviço de Pós-Graduação, para conferência, e em seguida dar entrada no Serviço de Comunicação (Protocolo) da ESALQ, juntamente do recibo da taxa de expedição de diploma, obtido junto à Tesouraria, localizada no Edifício Central (localizador no. 1 no mapa). De acordo com a Portaria GR nº 8066, que regulamenta a cobrança da taxa, o valor cobrado atualmente é de R$ 200,00 (duzentos reais).
Alunos que se submeteram a exame de dissertação ou defesa de tese a partir de 24 de junho de 2014 podem gerar o diploma digital definitivo a partir do Sistema Egressos USP, imprimindo-o sempre que necessário.
Seguem os passos para gerar e acessar o diploma digital: