Disciplina - detalhe

Português, Brasil

ADM4010 - Estado, Políticas Públicas e Gestão do Território


Carga Horária

Teórica
por semana
Prática
por semana
Créditos
Duração
Total
4
0
8
15 semanas
120 horas

Docentes responsáveis
Eliana Tadeu Terci
Renato Eliseu Costa

Objetivo
A disciplina objetiva municiar os discentes a compreender o papel do Estado para além do atributo de
poder público, buscando as interfaces com a reflexão sobre a concepção, objeto e campo de estudo
multidisciplinar das políticas públicas, bem como o processo de suas formulações: temas, agenda
setting; implementação, avaliação, processos decisórios e mecanismos de participação. Destacam-se as
políticas públicas voltadas à gestão rural e urbana após a promulgação do Estatuto da Cidade (Lei
Federal nº 10.257, de 10/07/2001).

Conteúdo
Estado e Políticas públicas: perspectivas teóricas e referências analíticas; Políticas Públicas no Brasil:
trajetória e dilemas; Estado, desenvolvimento e cidadania; modelos de Estado e parâmetros de política
macroeconômica; Planejamento Urbano e Regional: do desenvolvimentismo ao debate contemporâneo;
Planejamento Territorial (Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole); Planos Diretores rural e urbano;
cidade, governo e políticas públicas de desenvolvimento territorial.

Bibliografia
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. Non-Modernization: Power Culture Trajectories and the Dynamics of
Political Institutions. Annual Review of Political Science, v. 24, p. 1 26, 2021.
AGUILAR VIANA, A. C. Transformação digital na administração pública: do governo eletrônico ao
governo digital. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 8, n. 1, p. 115 136, 2021.
AGUIAR, R. B.; LIMA, L. L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Biblioteca (BIB), n.
89, 2019.
ANDION, C. Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública.
Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 1, p. 1 19, mar. 2012.
ANDREWS, C. W.; KOUZMIN, A. O discurso da Nova Administração Pública. Lua Nova, n. 45, 1998.
ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos.
Petrópolis: Vozes, 2000.
ARAÚJO, V. S. de; TORRES, M.; ZULLO, B. A. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na
Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C Revista de
Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, n. 80, p. 241 261, 2020.
AVRITZER, L. (org.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.
their growth. Water Science and Technology, v. 38, n. 11, p. 31 39, 2014.
5 1964) as a concept: historicizing and (re)periodizing
development in Brazil. Brazilian Journal of Political Economy, v. 40, n. 2, p. 332 354, 2020.
BARBOSA, A. de F. Celso Furtado, intérprete do Brasil. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 78,
p. 86 107, 2021.
BERCH; PRAÇA; TAYLOR. State Capacity, Bureaucratic Politicization and Corruption in the Brazilian
State. Governance, 2017.
BHAMBRA, G. K.; HOLMWOOD, J. Colonialism, postcolonialism and the liberal welfare state. New Political
Economy, v. 23, n. 5, p. 574 587, 2018.
BICHIR, R. Governança multinível. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 19, cap. 7. Rio de Janeiro:
IPEA, 2018.
BICHIR, R. Governança multinível. In: OLIVEIRA, V. E. (org.). Perspectivas analíticas em políticas
públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025. p. 149 172.
BLANCO JR., C. Regiões Metropolitanas no Brasil: avanços e desafios. In: COSTA, M. A.; LUI, L.;
REBELO, S. T. (orgs.). Governança Metropolitana na América Latina: um panorama das experiências
contemporâneas sob uma mirada comparativa. Rio de Janeiro: IPEA, 2021.
BRANDÃO, C. A. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas:
Editora Unicamp, 2007.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Do Estado patrimonial ao gerencial. In: SACHS; WILHEIM; PINHEIRO (orgs.).
Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; PACHECO, R. S. A reforma do Estado brasileiro e o desenvolvimento. Revista
Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 3, set./out./nov. 2005.
CABROL, M.; SÁNCHEZ, R. Quem tem medo da inteligência? Possibilidades e riscos da inteligência
artificial no Estado digital. Washington, D.C.: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 2020.
CANO, W. Desconcentração produtiva regional do Brasil 1970 2005. São Paulo: Ed. UNESP, 2008.
CARVALHO, J. M. de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, v. 40, n.
2, 1997.
CASTELLS, M.; CARDOSO, G. (orgs.). Sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Lisboa:
Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2006.
CASTELLO BRANCO, M. L. et al. Rediscutindo a delimitação das regiões metropolitanas no Brasil: um
exercício a partir dos critérios da década de 1970. (Texto para Discussão 1860). Rio de Janeiro: IPEA,
2013.
CAVALCANTE, P.; NOGUEIRA, R. A. Crise Fiscal e Reforma do Estado: uma análise longitudinal das
contas públicas federais. Brasília: IPEA, 2020.
COZMAN, F. G. Inteligência artificial: uma utopia, uma distopia. TECCOGS: Revista Digital de
Tecnologias Cognitivas, n. 17, p. 32 43, 2018.
COSTA, M. A. et al. (orgs.). Governança metropolitana na América Latina: um panorama das
experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa. Rio de Janeiro: IPEA, v. 4, 2021.
COSTA, R. E. Poder público e a burocracia. In: DANTAS, H.; LUZ, J. (orgs.). Ciência política e políticas
de educação: conceitos e referências. Rio de Janeiro: KAS, 2021. p. 219 243.
COSTA, R. E. Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e
adolescência: captação e planejamento de recursos para Fundos Municipais da Infância. 2023. 354 f.
Tese (Doutorado em Políticas Públicas) Universidade Federal do ABC, Santo André, 2023.
COUTINHO, L. O desafio urbano-regional na construção de um projeto de nação. In: GONÇALVES, M. F.;
BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. (orgs.). Regiões e cidades, cidades nas regiões. São Paulo: Ed.
UNESP/ANPUR, 2003.
DEAK, C.; SCHIFFER, S. R. (orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.
DENHARDT, R. B. Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez;
Oboré, 1992.
DEJOURS, C.; BÈGUE, F. Suicídio e trabalho: o que fazer? Sobradinho (DF): Paralelo 15, 2010.
DINIZ, E. Uma perspectiva analítica para a reforma do Estado. Lua Nova, n. 45, 1998.
DRAIBE, S. M.; RIESCO, M. Estados de bem-estar social e estratégias de desenvolvimento na América
Latina: um novo desenvolvimentismo em gestação? Sociologias, n. 13, p. 220 252, 2011.
EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the State Back In. New York: Cambridge
University Press, 1985.
FATTORE, G.; DUBOIS, H. F.; LAPENTA, A. Measuring new public management and governance in
political debate. Public Administration Review, v. 72, n. 2, p. 218 227, 2012.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Globo,
2012.
FREY, B. S.; STUTZER, A. The use of happiness research for public policy. Social Choice and Welfare, v.
38, n. 4, p. 659 674, 2012.
FREY, K. Governança colaborativa. In: OLIVEIRA, V. E. (org.). Perspectivas analíticas em políticas
públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025. p. 121 148.
GANDY JR., O. H. Public relations and public policy: the structuration of dominance in the information
age. In: Rhetorical and Critical Approaches to Public Relations II. p. 131, 2013.
GOMIDE, A. A.; PEREIRA, A. K.; MACHADO, R. Apresentação O conceito de capacidade estatal e a
pesquisa científica. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 2, 2017.
GOULART, J. O. Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo: instituições contam e a política faz
diferença. Cadernos IPPUR/UFRJ, ano XXII, n. 1, jan./jul. 2008.
GUERREIRO RAMOS, A. A nova ignorância e o futuro da administração pública na América Latina.
Revista de Administração Pública, v. 4, n. 2, p. 7 45, 1970.
HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, ano XVI, n. 39, p. 48 64, 1996.
HEFETZ, A.; WARNER, M. E. Contracting or public delivery? The importance of service, market, and
management characteristics. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 22, n. 2, p. 289
317, 2012.
HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora
Fiocruz, 2004.
HORN, A. Urban growth management best practices: towards implications for the developing world.
International Planning Studies, ahead-of-print, p. 1 15, 2014.
HOWLETT, M.; PERL, A.; et al. Política pública: seus ciclos e subsistemas uma abordagem integradora.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
JACOBI, P. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
KEINERT, T. M. M. Os paradigmas da administração pública no Brasil (1900 92). RAE Revista de
Administração de Empresas, v. 34, n. 3, jun. 1994.
KLIKSBERG, B. Gerência social: dilemas gerenciais e experiências inovadoras. In: KLIKSBERG, B. (org.).
Pobreza, uma questão inadiável. Brasília: ENAP, 1994. p. 127 146.
LAVALLE, A.; DOWBOR, M.; SZWAKO, J. Interações socioestatais. In: OLIVEIRA, V. E. (org.).
Perspectivas analíticas em políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025. p. 173 199.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LENCIONE, S. A metamorfose de São Paulo: o anúncio de um novo mundo de aglomerações difusas.
Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 120, p. 133 148, jan./jun. 2011.
icas públicas e desenvolvimento: uma
proposta de modelo de análise. Urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, 2021.
LIPIETZ, A. Globalização, reestruturação produtiva e impacto intraurbano. In: Séminaire International
Políticas Públicas para o Manejo do Solo Urbano, 1996.
LOPREATTO, F. L. C. O papel da política fiscal: um exame da visão convencional. Texto para Discussão
(IE/UNICAMP), n. 119, fev. 2006.
LOYENS, K.; MAESSCHALCK, J. Police public interactions: a grid group cultural theory perspective.
Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 37, n. 1, p. 144 158, 2014.
MARQUES, M. de S. Interações socioestatais: aspectos epistemológicos e contribuições a partir da
Abordagem Estratégico-Relacional e da Perspectiva da Pólis. Tempo Social, v. 35, n. 2, 2023.
MARRARA, T. (coord.). Estatuto da Metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto: RDRP-USP,
2021.
MARTINS, H. F. Governança colaborativa na prática: desafios das parcerias com organizações sociais no
Brasil. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, v. 15, n. 1, p. 17 30, 2016.
MARTINS, L. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
MARTINS, P. E. M.; PIERANTI, O. P. (orgs.). Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo.
Rio de Janeiro: FGV, 2006.
MOORE, M. H. Criando valor público por meio de parcerias público-privadas. Revista do Serviço Público,
v. 58, n. 2, p. 151 179, abr. 2007.
MOORE, M. H. Recognizing public value: developing a public value account and a public value scorecard.
Ago. 2012. [Documento].
NUNES, E. de O. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro:
Garamond, 2017.
PAES DE PAULA, A. P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE
Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36 49, jan./mar. 2005.
PALLEY, T. Re-Theorizing the Welfare State and
Against It. Journal of Economic Issues, v. 54, n. 3, p. 588 612, 2020.
PECI, A. O que esperar da nova proposta de reforma administrativa: uma análise da PEC 32/20. Revista
de Administração Pública, v. 54, n. 6, 2020.
PECI, A.; CARVALHO TEIXEIRA, M. A. Desafios da administração pública brasileira. GV-Executivo, v. 20,
n. 1, p. 37 39, 2021.
PETERS, B. G. Os dois futuros do ato de governar: processos de descentralização e recentralização no
ato de governar. Revista do Serviço Público, v. 59, n. 3, p. 289 307, 2014.
PETERS, B. G.; PIERRE, J. (orgs.). Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
PINHEIRO, P. S. Transição política e não-Estado de Direito na República. In: SACHS; WILHEIM;
PINHEIRO (orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
PORTUGAL, R.; SILVA, A. S. História das Políticas Regionais do Brasil. Brasília: IPEA, 2020.
PROENÇA, A. D. A.; SANTOS JR., W. R. Reestruturação produtiva e consolidação de novos eixos de
desenvolvimento territorial: o caso do vetor de desenvolvimento perimetral da macrometrópole paulista.
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. 2, p. 312 328, 2019.
RECK, J. R.; HÜBNER, B. H. A transformação digital do Estado: digitalização do governo e dos serviços
públicos no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 16, n. 3, 2021.
LL, G. (orgs.). A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice,
1988.
REOLON, C. A.; MIYAZAKI, V. K. Urbanização, dispersão das cidades e aglomeração urbana: um olhar
sobre as cidades médias. Terr@ Plural, v. 13, n. 3, p. 55 72, 2019.
RIBEIRO, L. C. Q. A metrópole em questão: desafios da transição urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Letra
Capital; Observatório das Metrópoles, 2018.
SANTOS, C. S. dos. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2014.
SANTOS, M. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2000.
SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço
crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Cidades; IPPUR/UFRJ, 2011.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage
Learning, 2010.
SECCHI, L. Ciclo de políticas públicas. In: Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos
práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SECCHI, L.; FARRANHA, A. C.; RODRIGUES, K. F.; BERGUE, S. T.; MEDEIROS-COSTA, C. C.
Administrative Reforms in Brazil: past, present, and future perspectives following PEC 32/2020.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 83, 2021.
SICSÚ, J.; CASTELAR, A. (orgs.). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento.
Brasília: IPEA, 2009.
SILVA, A. L. N. da; SEGATTO, C. I. A atuação dos estados na difusão de políticas públicas no Brasil: a
interseção entre instituições, atores e ideias. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 30, nov. 2021.
SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n.
2, p. 27 41, abr./jun. 2004.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20 45, 2006.
SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas.
In: MELLO, J. et al. (orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências
recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: IPEA, 2020.
STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. 2. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2013.
TORRES, P. H. C. et al. (orgs.). Ordenamento e Governança da Macrometrópole Paulista: desafios de
pesquisa interdisciplinar sobre complexidade territorial. Jundiaí: Paco, 2022.
VAINER, C. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Estudos Urbanos e
Regionais, v. 9, n. 1, p. 9 23, maio 2007.
WEBER, M. O que é a burocracia? Brasília: Conselho Federal de Administração, 2018.
WU, J. Urban ecology and sustainability: the state-of-the-science and future directions. Landscape and
Urban Planning, v. 125, p. 209 221, 2014.