Na tarde desta sexta-feira, 13/07, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Universidade de São Paulo, representada pelas unidades de Piracicaba, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), assinaram na Esalq um termo de cooperação técnica.
O acordo, que tem validade de cinco anos, será gerenciado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) e prevê a participação do corpo técnico da Esalq e Cena no atendimento às demandas de pesquisas na área socioambiental.
Segundo o promotor Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, o MPMG verificou que para aprimorar sua atuação é necessária a aproximação com a comunidade científica. “Esse termo de cooperação possibilitará o atendimento de demandas específicas. Por exemplo, na região do Triângulo Mineiro, estamos muito preocupados com as pastagens degradadas, de maneira que esse tema pode ser apresentado aos pesquisadores da Esalq e Cena afim de que eles proponham o desenvolvimento de tecnologias que facilitem a atuação do MPMG, seja na fiscalização ou na resolução do problema”.
Para o diretor da Esalq, professor Luiz Gustavo Nussio, a assinatura do documento atende aos princípios da universidade. “É gratificante poder vincular os esforços da universidade com o Ministério Público afim do bem público. Além disso, esse tipo de iniciativa contempla uma expectativa da USP, que é colocar as competências da universidade à disposição da sociedade. A reitoria tem investido em um projeto importante que é a USP e os municípios e essa lógica está sendo posta em prática com esse acordo com o MPMG. Assim as pessoas podem perceber a vantagem da presença da nossa expertise no cotidiano”.
De acordo com o diretor do Cena, professor José Albertino Bendassolli, a aproximação com o MPMG possibilita mais uma oportunidade de atuação com políticas públicas. “O Cena tem grandes projetos na área ambiental, principalmente com bacias hidrográficas e usos do solo, de maneira que levar essas informações ao MP é fundamental para formação de novas políticas públicas que possibilitem a mitigação de efeitos negativos ao ambiente”.
Aproximação – O diálogo com o MPMG teve início a partir de iniciativa do egresso da Esalq, engenheiro agrônomo Marcelo Leão, que em contato com o promotor Carlos Valera, percebeu a possibilidade de utilizar as competências da universidade em prol do bem público e do ambiente. “É importante ligar dois importantes atores que regem o nosso ambiente, ou seja, o MP e a Esalq e o Cena, que estão entre os mais importantes centros de pesquisa do País. A proposta é fazer uma transferência de conhecimento ancorado em termos de ajustes de conduta, resultando em uma relação positiva para ambas as partes, colocando soluções da academia de forma aplicada”.
O presidente da Comissão de Relações Institucionais da Esalq, professor João Roberto Spotti Lopes, falou da possibilidade da Esalq colocar suas competências à disposição da sociedade. “É importante para a Esalq poder estender suas competências profissionais e seus serviços ao interesse público, principalmente na área ambiental, na qual temos vários especialistas que poderão colaborar. Esses assuntos necessitam de um acompanhamento técnico de qualidade”.
Todo o gerenciamento administrativo e fiscal dos projetos a serem contemplados pelo acordo serão gerenciados pela Fealq. Para o presidente da Fealq, Rubens Angulo Filho, o trabalho da Fundação é agilizar o processo. “O Ministério Público de Minas Gerais nos procurou para a formalização desse acordo e nós incentivamos pois trata-se de uma oportunidade de desenvolvimento de pesquisas tanto na Esalq quanto no Cena. Nesse sentido, a Fealq se sente gratificada em gerenciar uma iniciativa que tem como objetivo principal a formulação de políticas públicas na área ambiental”.
Texto: Caio Albuquerque
