O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente Núcleo PCJ Piracicaba, realizou em 17 de maio de 2016, das 8h30 às 18h no Anfiteatro do Pavilhão de Engenharia da ESALQ, uma Audiência Pública sobre Coleta Seletiva. O evento teve o apoio da ESALQ e da Prefeitura do campus USP "Luiz de Queiroz". O encontro contou com a participação de cerca de 250 pessoas, representantes de órgãos públicos, de empresas prestadores de serviços sobre resíduos, de ONGs, representantes de associações de moradores, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, instituições de ensino, entre outros.
Participaram da abertura do evento a Dra. Alexandra Facciolli Martins e Dr. Ivan Carneiro Castanheiro - Promotores de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba/Ministério Público do Estado de São Paulo; Dr. Fábio Nassahiro Kosaka - Procurador do Trabalho da 15ª Região – MPT - Campinas; Prof. Dr. Fernando Seixas - Prefeito do Campus USP “Luiz de Queiroz” – Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Miguel Cooper - Coordenador do Programa USP Recicla e do Plano Diretor Ambiental do Campus "Luiz de Queiroz"; Gabriel Ferrato - Prefeito Municipal de Piracicaba; Francisco Rogério Vidal - Secretário Municipal do Meio Ambiente; Matheus Erler - Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba; Nelson de Almeida Carvalho Junior - Presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA; Ednalva Inês Corrêa Souza - Presidente da Cooperativa Reciclador Solidário; Rosângela Aparecida da Silva - Analista de Educação Ambiental da Agência Ambiental de Piracicaba/CETESB.
O evento teve como objetivo promover um debate acerca da situação da coleta seletiva no Município de Piracicaba/SP, e em especial: o panorama atual da coleta seletiva em Piracicaba; a importância do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) relativamente à coleta seletiva de resíduos sólidos, as metas, as perspectivas e as propostas de evolução da coleta seletiva e da elevação da quantidade de material reciclável coletado no município de Piracicaba; a segurança, a qualidade, a continuidade, a eficiência e a regularidade com que os serviços de coleta seletiva são prestados; as dificuldades na evolução da coleta seletiva, triagem e aproveitamento dos materiais recicláveis; a atuação das entidades responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos no Município de Piracicaba, a fiscalização dos serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos e os resultados obtidos; a inclusão das cooperativas de materiais recicláveis e dos catadores autônomos no gerenciamento dos resíduos sólidos; a Cooperativa do Reciclador Solidário e seu papel no gerenciamento de resíduos recicláveis: a estruturação da cooperativa do “Reciclador Solidário”, a construção da nova sede e a expectativa de contratação da cooperativa para prestação do serviço de coleta seletiva;
O evento buscou ainda a construção de propostas de melhoria da coleta seletiva realizada no Município de Piracicaba; o fortalecimento da educação ambiental em seus diversos aspectos: os projetos existentes no Município de Piracicaba, as melhorias possíveis, a atuação do GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental, os desafios para um programa abrangente e contínuo; os mecanismos de informação e participação na gestão dos resíduos recicláveis e de comunicação com a sociedade.
A audiência pública contou com breves pronunciamentos técnicos de pesquisadores e especialistas sobre o tema e permitiu a manifestação de órgãos públicos, movimentos sociais ou organizações não governamentais; entidades acadêmicas ou de pesquisa e pessoas físicas presentes, que irão compor o inquérito civil sobre a coleta seletiva.
Seguem as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTRE – Microempreendedor Individual (MEI)
Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA
Vigilância Sanitária de Piracicaba
Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Cooperativa do Reciclador Solidário
Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental (GMEA)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Piracicaba - PMGIRS
