Alinhar o conhecimento técnico e jurídico em prol do ambiente. Com esse propósito a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ) realiza hoje e amanhã, o Seminário “Propostas de Alterações no Licenciamento Ambiental e seus potenciais impactos: Desregulamentação?”.
O evento é uma realização do Ministério Público do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e ESALQ. A abertura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15/09, no salão Nobre da ESALQ, quando autoridades jurídicas e científicas foram recepcionadas pelo vice-diretor da instituição, professor Durval Dourado Neto. “A universidade tem um papel de orientar os valores predominantes e a conservação do meio ambiente é um desses valores. Por isso a importância desse evento, de colocarmos o conhecimento científico para nortear as discussões referentes à preservação ambiental”.
Um dos objetivos principais do seminário é analisar as propostas de modificação na legislação do licenciamento ambiental e os impactos em âmbito ecológico, econômico e social. “Discutiremos as propostas de modificação do licenciamento ambiental, que são quatro. Uma tramita na Câmara dos Deputados, duas no Senado e outra no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conama”, aponta o promotor Ivan Carneiro Castanheiro.
Segundo Castanheiro, algumas dessas ações visam a agilização dos procedimentos de licenciamento e a simplificação dos estudos como maneira de retomada do crescimento econômico. “A ideia deste seminário é mostrar que o ambiente precisa ser tratado com mais cuidado e atropelar procedimentos poderá ser perigoso, pois uma degradação ambiental de grande monta é irreversível, enquanto a crise é passageira. Retomar o crescimento econômico é importante, mas a ordem econômica deve estar em harmonia com o meio ambiente”.
Durante toda programação serão debatidos temas como as consequências ambientais vinculadas ao licenciamento, com discussões de âmbito político, administrativo, técnico, jurídico e educacional. Ao final das apresentações, na sexta-feira, os atores envolvidos apresentarão um documento com propostas que será levado ao Congresso Nacional. “Este documento trará as ideias que a sociedade civil tratará como pertinentes e possíveis para aperfeiçoar esses projetos que estão em tramitação, de maneira a contribuir com uma legislação ambiental eficiente”, avaliou o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antônio Carlos da Ponte.
O evento tem transmissão ao vivo via IPTV. Clique aqui para assistir.
Texto: Caio Albuquerque (15/09/2016)
